Condições gerais de uso do catálogo.

1. Finalidade do catálogo

As imagens exibidas são prévias para avaliação comercial. A visualização não concede direito de reprodução, distribuição, adaptação ou exploração econômica.

2. Licenciamento

Todo uso depende de proposta aceita, contrato aplicável e confirmação do pagamento. Produto, tiragem, território, prazo, mídia e exclusividade devem constar do instrumento comercial.

3. Restrições

É proibido copiar, remover marcas d’água, redistribuir, sublicenciar, revender arquivos isolados, disponibilizar originais ou usar as imagens para treinamento de modelos de inteligência artificial sem autorização expressa.

4. Propriedade intelectual

A contratação transfere apenas os direitos de uso expressamente descritos. Não autoriza registro da ilustração como marca, desenho ou ativo exclusivo fora do perímetro contratado.

5. Retirada preventiva

A MC Comunicação poderá suspender uma imagem durante apuração de reclamação ou risco relacionado a direitos de terceiros.

6. Validação

Este texto é uma minuta operacional e deverá ser revisado por profissional jurídico antes da publicação definitiva.